Duração/Grau/ECTS

3 Anos (6 Semestres) / 1º ciclo (Licenciatura) / 180 ECTS

Coordenação

Professor Doutor Aníbal de Sousa Gonçalves

Provas de Ingresso

Uma das seguintes disciplinas:
09 Geografia
11 História
18 Português

Apresentação do curso

Os desafios da plena integração europeia impõem uma necessidade cada vez mais premente de pessoal com formação superior nas diversas áreas que são abrangidas pela prática da Solicitadoria. Só dispondo de quadros superiores devidamente preparados, de especialistas devidamente formados, se poderá responder adequadamente aos desafios do futuro.

A licenciatura em Solicitadoria, em termos de estrutura curricular, dispõe de um alargado elenco de disciplinas de carácter teórico-prático (cf. infra, Plano de Estudos), que procuram dotar o futuro licenciado com uma formação técnica e científica avançada, que lhe permitirá responder capazmente, com realismo e com justeza, mas, simultaneamente, com visão prospectiva, às condições específicas da realidade Oestina.

O curso de Solicitadoria será uma mais valia para a fomentação de uma estratégia de desenvolvimento dos recursos humanos, que indubitavelmente potenciará a cultura local, inserindo-os na sociedade a que pertencem.

Objectivos / Competências

Formar técnicos especializados na área de Solicitadoria capazes de desempenhar funções na área do aconselhamento, assessoria, representação e defesa dos seus constituintes, os quais podem ser pessoas singulares, empresas ou organismos públicos.

Os conteúdos programáticos do plano curricular encontram-se elaborados de forma a preparar os estudantes na consolidação de saberes, conhecimentos e capacidades de compreensão, que lhes permita:

• Domínio na Área profissional;
• Capacidade de resolver problemas no âmbito da sua área de formação;
• Adquirir competências que lhes possibilite a comunicação de informação, ideias, problemas e soluções;
• Aprendizagem ao longo da vida com autonomia.

Serão assim capazes de desenvolver competências, de natureza judicial, que envolvam a defesa jurídica junto dos tribunais, e extrajudicial, acompanhando e representando os interesses dos seus clientes junto de tribunais, administração fiscal, cartórios notariais, conservatórias de registo predial, comercial, civil e automóvel, autarquias locais e demais órgãos e repartições públicas.

Para contribuir para o descongestionamento dos tribunais pretende-se formar juristas de proximidade, que possam actuar como agentes da desburocratização e de aproximação da administração aos cidadãos, utilizando meios não jurisdicionais e de vias não litigiosas.

Saídas Profissionais

O carácter prático deste curso, permite criar aptidões e competências imediatas de elevado profissionalismo a fim de representar os clientes, as empresas, banca e seguros junto dos Tribunais, Conservatórias, Câmaras Municipais, Repartições ou Serviços Administrativos.
Assim, os profissionais em Solicitadoria têm um vasto campo de actuação no mercado de trabalho, nomeadamente:

• Solicitadoria Liberal
• Gestor e liquidatário judicial
• Sector da banca e seguros – Notariado
• Administração Central e Local
• Conservatórias do Registo Predial e Civil
• Administração de patrimónios e heranças
• Contencioso de empresas e advocacia
• Posição privilegiada nos concursos para Oficiais de Justiça, Polícia Judiciária e Finanças

Estágio / Trabalho Final (monografia)

O plano de estudos proposto integra a disciplina de Seminário e Práticas de Solicitadoria, que visa proporcionar aos alunos a consolidação dos conhecimentos adquiridos nas restantes disciplinas do curso, permitindo uma aquisição de fortes competências.

Docentes

• Prof. Doutor Aníbal de Sousa Gonçalves – Doutorado em História pela Universidade Portucalense; Mestre em Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias;  Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa; titular de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, pela Universidade  Autónoma de Lisboa.
• Lic. Beatriz Margarida Franco Silva Pereira – Licenciada em Direito, pela Universidade Internacional; Mestranda em Ciências da Educação, na Universidade Católica Portuguesa.
• Lic. Eduardo Filipe Soares Livramento – Licenciado em Informática de Gestão, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa; titular do Curso de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho; Doutorando em Higiene e Segurança no Trabalho, no Instituto de Superior de Línguas e Administração de Santarém.
• Prof. Doutor Luís Manana de Sousa – Doutorado em Filologia Portuguesa e Hispânica, pela Universidade da Corunha; titular de Pós-graduação em Economia e Sociologia do Espaço Lusófono, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias; Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas (variante Português e Francês) e Bacharel em Filologia Românica, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
• Mestre Manuel Jerónimo Marques dos Santos – titular de Diploma de Estudos Superiores em Estudos Europeus e licenciado em Ciência Política, pelo Instituto Europeu da Universidade Genève; Licenciado em Relações Internacionais e titular de Pós-graduação em Estudos Africanos, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa; Doutorando em Ciência Política na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia.
• Lic. Maria Manuel Varregoso da Silva Assunção – Licenciada em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa.
• Lic. Paulo Alexandre Marques Pereira – Licenciado em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa; titular de Pós-graduação em Planeamento e Estratégia Empresarial, pela Universidade Autónoma de Lisboa; Mestrando em Contabilidade e Finanças, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
• Lic. Sérgio Paulo Ribeiro Jacinto – Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Titular de pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas; Mestrando em Direito, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
• Lic. Mário Rui da Silva Porta – Licenciado em Direito, pela Universidade Portucalense; titular de Pós-graduação em Direito Comercial, pela Universidade Católica Portuguesa.
• Lic. Maria Alice Lopes – Licenciada em Direito pela Universidade Moderna; Titular das Pós-Graduações em Relações Laborais e Direito do Trabalho, pela Universidade Autónoma de Lisboa; titular do Curso de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho.
• Lic. Mário José Louro Marques – Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.
• Mestre Miguel Chaves Raimundo – Mestre em Direito (área de ciências jurídico-políticas) e Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; titular de Pós-graduação em Direito da Saúde, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• Prof.ª Doutora Rita de Mendonça Freire Nogueira Faria – Doutorada em Linguística, pela Universidade Católica Portuguesa; Mestre em Linguística, pela Universidade de Cambridge; Licenciada em  Línguas e Literaturas Modernas, Estudos Portugueses e Ingleses, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
• Lic. Cláudia Sofia Ferreira Neto – Licenciada em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa; titular de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
• Lic. Maria de Lurdes Fernandes Ferreira Valinhas – Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
• Lic. Maria Fernanda da Conceição Correia da Silva Santos – Licenciada e Mestranda em Solicitadoria, pelo Instituto Superior de Ciências da Administração.
• Lic. Ana Paula das Dores Martins Jácome – Licenciada em Gestão de Empresas, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa; Titular de Pós-Graduação em Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• Lic. Maria Inês Franco dos Santos – Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; titular de Pós-Graduação em Direito Bancário, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Plano de Estudos